Documentos podem sim ter fotos com sorriso
O Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran) lançou a campanha “Vai ter Sorrisão prá CNH, Sim”. E o sorriso na foto vale para praticamente todos os documentos de porte obrigatório. A exceção fica por conta do passaporte, mas, mesmo assim, segundo a Polícia Federal, por questões que envolvem usos e costumes de outros países. Algumas nações adotam postura mais conservadora e não admitem cabelos soltos e outras formas de expressão pela imagem. Não existe, conforme a PF, regra que proíba alguém de sorrir na foto que será usada no documento, mas o bom senso recomenda moderação. Mas o órgão orienta fotos “neutras”.
Na verdade, informa a advogada Adiene Scarel Brenga, da Comissão de Integração e Relacionamento com o Judiciário da subseção local da OAB, nunca houve restrição a se deixar fotografar sorrindo em documentos. “Existe, sim, um traço cultural muito forte, uma ideia de que por se tratar de documentação, todos devemos manter o semblante sóbrio, sério. Essa, entretanto, não é uma norma tão radical assim”, afirma.
A fotografia, continua Adiene, não pode dificultar a identificação da pessoa, ou dar margem para possíveis fraudes. A campanha do Detran paulista assegura aos interessados, além do direito de sorrir, o de fazer uso de peças de roupa como bonés com a aba para trás, lenços religiosos, turbantes, gorros e outros acessórios, como óculos de grau com lentes antireflexo.
“Todos são permitidos desde que seu uso não prejudique a identidade do portador”, informa o Detran. O sorriso na fotografia também vale para outros documentos, desde que observados os mesmos cuidados.
Aprovado
Na unidade local do Poupatempo a mudança foi bem recebida pelo público. O aposentado Sergio Prestes aprovou a iniciativa, da qual não tinha conhecimento. “Com tantos problemas e tanta crise, melhor mesmo é sorrir, mesmo que seja na fotografia da carteira”. Prestes lembrou que quando se alistou no serviço militar teve de manter o cabelo aparado e de usar paletó e gravata na foto que fez para o certificado exigido. “O curioso é que quando levei lá no posto, perguntaram por que eu tinha feito daquele jeito. Respondi que era a ordem, mas aí disseram que não era preciso. Agora, pode sorrir”.
Nicolas Souza estava com o protocolo do documento de identidade que foi retirar e disse que se soubesse teria sorrido na foto que tirou. “”Se é mesmo uma campanha esta que incentiva o sorriso, eles acertaram””.
Segundo informado ao Cruzeiro do Sul, o Detran-SP emite cerca de meio milhão de CNHs a cada mês em todo o Estado. Em Sorocaba, segundo estimativas da Associação das Autoescolas, a média mensal de carteiras emitidas é pouco mais de 700.